A FACESA promoverá mais uma edição do “Diálogos com Direito”, abordando o tema “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Perspectivas”, com o objetivo de promover um espaço de debate e reflexão sobre os impactos da Lei nº 11.340/2006 ao longo de duas décadas de vigência, analisando sua contribuição para a proteção dos direitos das mulheres, os avanços alcançados no enfrentamento da violência doméstica e familiar, os desafios ainda existentes para sua efetiva aplicação e as perspectivas para o fortalecimento das políticas públicas e do Sistema de Justiça.
O evento propõe uma análise da trajetória da Lei Maria da Penha desde sua promulgação, contemplando sua evolução normativa, os principais entendimentos jurisprudenciais e a atuação integrada das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa busca estimular o debate qualificado e fortalecer a formação acadêmica dos estudantes de Direito, promovendo reflexões sobre direitos humanos, igualdade de gênero e acesso à justiça.
A programação visa contribuir para a formação crítica dos participantes, incentivando a compreensão do papel do Poder Judiciário, do Ministério Público, das políticas públicas e da sociedade na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero, reafirmando o compromisso da FACESA com uma formação jurídica ética, humanizada e socialmente comprometida.
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INFORMAÇÕES DO EVENTO
Data: 11 de agosto de 2026
Horário: 19h30
Local: Auditório da FACESA
Público-alvo: Discentes do curso de Direito
PROGRAMAÇÃO
Palestra: 20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Perspectivas
Palestrante:
Dra. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras – Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
19h30 – Recepção dos participantes e abertura oficial
19h40 – Apresentação da palestrante
19h50 – Início da palestra
21h00 – Debate e interação com os participantes
21h30 – Considerações finais e encerramento
CERTIFICADO DE 3 HORAS/AULA
