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O I Encontro Jurídico da FACESA propõe um espaço de reflexão sobre os desafios contemporâneos do Direito Constitucional diante das transformações sociais, tecnológicas e ambientais. O evento reunirá professores, profissionais e estudantes para discutir temas como a proteção dos direitos fundamentais na era da inteligência artificial, o acesso à justiça em um Judiciário digital e as mudanças nas profissões jurídicas frente ao futuro do Direito.
A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre teoria e prática, promovendo uma compreensão crítica e interdisciplinar das novas realidades jurídicas e reafirmando o compromisso institucional da FACESA com a formação ética, cidadã e comprometida com a justiça social.
Faça sua inscrição: Clique aqui
Investimento: R$ 25,00
Chave PIX: financeirofacesa@faculdadecesa.edu.br
Favorecido: Faculdade do Complexo Educacional Santo André LTDA
Banco do Brasil S.A.
CNPJ: 05.833.836/0001-90
Comprovante de pagamento: Deve ser anexado no momento da inscrição no evento.
Tema: Constituição, Tecnologia e Sustentabilidade
Data: 11, 12 e 13 de novembro de 2025
Horário: 19h
Locais:
– Auditório da OAB – Subseção de Assú/RN (abertura e encerramento)
– Salas de aula da FACESA (minicursos)
Público-alvo: Discentes do curso de Direito e profissionais das carreiras jurídicas
Programação:
11/11/2025 – Terça-feira
Local: Auditório da OAB – Subseção de Assú/RN
19h – Credenciamento
19h30 – Abertura oficial do evento
20h – Palestra de abertura: O acesso à justiça humana no judiciário algorítmico brasileiro
Palestrante: Prof. Dr. Daniel Pessoa (UFERSA)
Mediadora: Profa. Esp. Giovanna Helena Vieira Ferreira (FACESA)
12/11/2025 – Quarta-feira
Local: Salas de aula da FACESA
19h às 22h – Minicursos simultâneos
Desafios constitucionais da transição energética no RN: disputas entre modelos de desenvolvimento e direitos territoriais – Profa. Esp. Giovanna Helena Vieira Ferreira (FACESA)
Inteligência Artificial na Proteção de Direitos Fundamentais: Ferramentas para Garantir Legalidade Constitucional – Adv. David Hamilton Gomes Medeiros
Institutos despenalizadores do Direito Penal - Dr. Lúcio Romero Marinho Pereira (Promotor de Justiça na 14.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró – RN, Coordenador das Promotorias de Justiça em Matéria Criminais da Comarca de Mossoró e Professor da UERN).
13/11/2025 – Quinta-feira
Local: Auditório da OAB – Subseção de Assú/RN
19h30 – Palestra de encerramento: Pode o “mundo do direito” mudar o mundo? Reflexões sobre profissões jurídicas e mudança social
Palestrante: Prof. Dr. Mário Sérgio Falcão Maia (UFERSA)
Mediadora: Profa. Ma. Nívia Soares da Silva Xaxá (FACESA)
CERTIFICADO DE 12 HORAS/AULA
